Asilo

Todos os anos, milhares de pessoas solicitam asilo nos Estados Unidos. Os solicitantes de asilo, assim como seus familiares, podem trabalhar nos EUA enquanto seus casos estão pendentes. Aqueles que recebem asilo podem solicitar residência permanente nos Estados Unidos e obter um caminho para a cidadania. Eles também podem solicitar a vinda de seus cônjuges e filhos para os Estados Unidos.

Segundo a Agência da ONU para Refugiados, “[o] asilo é uma forma de proteção que permite a um indivíduo permanecer nos Estados Unidos em vez de ser removido (deportado) para um país onde teme perseguição ou danos. De acordo com a lei dos EUA, pessoas que fogem de seus países por temerem perseguição podem solicitar asilo. Se o asilo for concedido, isso lhes dá proteção e o direito de permanecer nos Estados Unidos.”

A Convenção das Nações Unidas de 1951 e o Protocolo de 1967 definem um refugiado como “uma pessoa que não pode ou não quer retornar ao seu país de origem e não pode obter proteção nesse país, devido a perseguição passada ou a fundados temores de ser perseguida no futuro por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política”.

Nos Estados Unidos, um pedido de asilo deve ser baseado em: raça, religião, nacionalidade, opinião política, pertencimento a um determinado grupo social ou na Convenção contra a Tortura. A Convenção contra a Tortura, ou “Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes”, define tortura como “qualquer ato pelo qual dor ou sofrimento intenso, físico ou mental, seja infligido intencionalmente a uma pessoa com o objetivo de obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou uma confissão, puni-la por um ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido, ou intimidá-la ou coagí-la ou a uma terceira pessoa, ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer tipo, quando tal dor ou sofrimento for infligido por, a mando de, ou com o consentimento ou aquiescência de um funcionário público ou outra pessoa agindo em função oficial”.

Existem três tipos de pedidos de asilo nos EUA:

Asilo Afirmativo: Uma pessoa que não esteja em processo de deportação ou que tenha sido designada como criança desacompanhada pode solicitar asilo afirmativamente dentro de um ano a partir de sua chegada aos EUA, com base nas opções listadas acima. Se o pedido de asilo for concedido, o solicitante poderá ajustar seu status, tornando-se Residente Permanente Legal (LPR) ou portador do green card. A cidadania americana pode ser obtida após 5 anos como LPR. Se o pedido de asilo for negado, o solicitante poderá renová-lo por meio do processo defensivo e comparecer perante um juiz de imigração.

Asilo Defensivo: Uma pessoa que está em processo de deportação pode solicitar asilo defensivo, apresentando o pedido a um juiz de imigração no Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR, na sigla em inglês) do Departamento de Justiça. Nesse caso, o asilo é considerado uma defesa contra a deportação dos EUA.

Asilo Expedito: Uma pessoa detida nos 14 dias seguintes à sua entrada nos Estados Unidos e submetida a um processo de "remoção expedita" pode ser encaminhada para um novo procedimento, iniciado em 2022, que permite a um oficial de asilo do USCIS analisar e julgar seu pedido de asilo antes do início do processo formal de deportação. Indivíduos submetidos a esse processo e que tiverem seus pedidos de asilo negados são encaminhados ao tribunal de imigração para o processo de deportação e para novas audiências expeditas sobre seu pedido de asilo.

De acordo com as diretrizes atuais do USCIS, os solicitantes de asilo devem aguardar 150 dias a partir da data de apresentação do pedido de asilo para poderem solicitar uma autorização de trabalho e preencher o formulário I-765. Após um período subsequente de 30 dias (totalizando 180 dias), o solicitante de asilo torna-se elegível para receber um EAD (Documento de Autorização de Emprego). Em 2022, devido a um litígio em andamento relacionado ao caso AsylumWorks v. Mayorka, o tempo de espera foi alterado de um ano para o período atual de 180 dias.

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