Asilo

Todos os anos, milhares de pessoas solicitam asilo nos Estados Unidos. Os requerentes de asilo, bem como seus familiares, podem trabalhar nos EUA enquanto seu caso estiver pendente. Aqueles que recebem asilo podem solicitar residência permanente nos Estados Unidos e obter um caminho para a cidadania. Eles também podem solicitar que seus cônjuges e filhos se juntem a eles nos Estados Unidos.

De acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados, “[o] asilo é uma forma de proteção que permite a um indivíduo permanecer nos Estados Unidos em vez de ser removido (deportado) para um país onde teme perseguição ou dano. Segundo a lei americana, pessoas que fogem de seus países por medo de perseguição podem solicitar asilo. Se lhes for concedido asilo, isso lhes confere proteção e o direito de permanecer nos Estados Unidos.”

A Convenção das Nações Unidas de 1951 e o Protocolo de 1967 definem um refugiado como “uma pessoa que não pode ou não quer retornar ao seu país de origem e não pode obter proteção naquele país devido a perseguição passada ou a um medo fundado de ser perseguida no futuro por motivos de raça, religião, nacionalidade, filiação a um grupo social específico ou opinião política”.

Um pedido de asilo nos EUA deve ser baseado em: raça, religião, nacionalidade, opinião política, filiação a um grupo social específico ou na Convenção sobre Tortura. A Convenção sobre Tortura, ou "Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes", define tortura como "qualquer ato pelo qual dor ou sofrimento severos, físicos ou mentais, são intencionalmente infligidos a uma pessoa com propósitos como obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissões, puni-la por um ato que ela ou uma terceira pessoa cometeu ou é suspeita de ter cometido, ou intimidar ou coagir a ela ou a uma terceira pessoa, ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer tipo, quando tal dor ou sofrimento é infligido por, por instigação ou com o consentimento ou aquiescência de um funcionário público ou outra pessoa agindo em uma capacidade oficial".

Existem três tipos de pedidos de asilo nos EUA:

Asilo Afirmativo: Uma pessoa que não esteja em processo de remoção ou que tenha sido designada como criança desacompanhada pode solicitar asilo afirmativamente dentro de um ano a partir de sua chegada aos EUA, com base nas opções listadas acima. Se o pedido de asilo for deferido, o requerente poderá ajustar seu status, tornando-se Residente Permanente Legal (LPR) ou titular do green card. A cidadania americana pode ser obtida após 5 anos como LPR. Se o pedido de asilo for negado, o requerente poderá renová-lo por meio do processo defensivo e comparecer perante um juiz de imigração.

Asilo Defensivo: Uma pessoa em processo de remoção pode solicitar asilo defensivamente, protocolando o pedido junto a um juiz de imigração no Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR) do Departamento de Justiça. Nesse caso, o asilo é considerado uma defesa contra a remoção dos EUA.

Asilo Acelerado: Uma pessoa detida dentro de 14 dias após sua entrada nos Estados Unidos e submetida a um processo de "remoção acelerada" poderá ser submetida a um novo processo, iniciado em 2022, que permite que um agente de asilo do USCIS analise e julgue seu pedido de asilo antes de ser submetido a um processo formal de remoção. Indivíduos submetidos a esse processo e que tenham seu pedido de asilo negado são encaminhados ao tribunal de imigração para o processo de remoção e novas audiências aceleradas sobre seu pedido de asilo.

De acordo com as diretrizes atuais do USCIS, os requerentes de asilo devem aguardar 150 dias a partir da data de apresentação do pedido de asilo para poderem solicitar uma autorização de trabalho e apresentar o formulário I-765. Após um período subsequente de 30 dias (totalizando 180 dias), o requerente de asilo torna-se elegível para receber um EAD (Documento de Autorização de Trabalho). Em 2022, devido a um litígio em andamento relacionado ao caso AsylumWorks v. Mayorka, o tempo de espera foi alterado de um ano para o período atual de 180 dias.

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