Imigrante Juvenil Especial

O status de Imigrante Especial Juvenil (SIJ) é uma categoria de imigração disponível para certos imigrantes menores de 21 anos que sofreram abuso, negligência ou abandono por um ou ambos os pais. O status SIJS permite que imigrantes jovens solicitem e obtenham residência permanente legal nos EUA.

Os requisitos específicos para que uma criança se qualifique para o status SIJ são:

1. O menor ou requerente deve ter menos de 21 anos no momento em que o formulário I-360 for arquivado; E
   

2. O menor ou requerente deve ser solteiro (ou seja, nunca foi casado ou o requerente deve ter estado em um casamento que terminou em divórcio, anulação ou morte do cônjuge); E
   

3. O menor ou requerente deve obter uma ordem de base no tribunal estadual de menores; E
   

4. A reunificação com um ou ambos os pais da criança não deve mais ser uma opção viável devido a abuso, negligência, abandono ou uma base semelhante sob a lei estadual; E
   

5. Não é do melhor interesse do requerente retornar ao seu país de nacionalidade ou última residência habitual.

Há muitos benefícios em obter o status de Imigrante Especial Juvenil. O status SIJ isenta diversos tipos de inadmissibilidade que, de outra forma, impediriam um imigrante de se tornar um residente permanente legal ou obter um green card. Por exemplo, o status SIJ isenta a entrada ilegal, o trabalho sem autorização, o status de encargo público e certas violações de imigração. Assim que o requerente menor de idade receber o status SIJ, ele poderá ajustar seu status ao de residente permanente legal, obter autorização de trabalho e, eventualmente, solicitar a cidadania americana.

Existem duas etapas principais para obter o status de Imigrante Especial Juvenil. Primeiro, o menor deve se envolver em um processo no tribunal estadual do condado onde reside (ou seja, custódia, adoção ou tutela). Como parte desse processo, o menor deve obter uma "ordem de constatação especial", também chamada em algumas jurisdições de "ordem predicativa", que declara a elegibilidade do requerente para o status de SIJ. Embora a tutela seja a maneira mais comum para os tribunais estaduais obterem jurisdição sobre um menor, também é possível entrar com uma petição solicitando a ordem por meio de uma audiência de custódia, negligência, adoção, audiência de permanência para crianças em lares adotivos ou PINS (Person in Need of Supervision). Seja qual for o procedimento, o recebimento dessa ordem é um pré-requisito para solicitar o status de SIJ.

Na segunda etapa, após receber essa ordem do Tribunal de Família ou de Sucessões, o menor pode então solicitar o status de SIJ ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).

A terceira e última etapa é solicitar a cidadania americana após cinco anos como residente permanente legal